Termos de Serviço do GAEL SEGUROS
Estes Termos regulam o uso do GAEL SEGUROS ("Serviço"), oferecido por GAEL CORRETORA DE SEGUROS E ASSESSORIA DE SINISTROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.848.953/0001-36, com sede em Rua ELIAS JOSE AUN, 51, ALTO DA COLINA, INDAIATUBA/SP, CEP 13338-480, Brasil ("Empresa"). Ao usar o Serviço você concorda com estes Termos.
1. O que é o Serviço
O GAEL SEGUROS é um painel para conectar contas profissionais do Instagram administradas por você e organizar criação, agendamento, publicação e acompanhamento de métricas dessas contas, por meio das APIs oficiais da Meta.
2. Conta e acesso
- O acesso é liberado manualmente pela Empresa após contratação combinada diretamente com a equipe.
- Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
- Você declara ter autorização para administrar todas as contas do Instagram que conectar ao Serviço.
3. Uso aceitável
- É proibido usar o Serviço para spam, conteúdo ilegal, violação de direitos de terceiros ou descumprimento dos Termos de Uso do Instagram e das Políticas da Plataforma Meta.
- O Serviço respeita os limites de publicação impostos pela Meta; publicações podem falhar por restrições da plataforma, e o motivo é informado no painel.
4. Pagamento e cancelamento
- Os valores são definidos por proposta fechada, sem cobrança automática, assinatura recorrente ou cartão armazenado.
- Contratações por pessoa física têm direito de arrependimento em até 7 dias corridos, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
- Você pode encerrar o uso a qualquer momento desconectando suas contas e solicitando a exclusão dos dados.
5. Disponibilidade e responsabilidade
O Serviço depende de APIs de terceiros (Meta) e pode sofrer indisponibilidades fora do controle da Empresa. A Empresa não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de alcance ou penalidades aplicadas pela Meta às suas contas.
6. Propriedade intelectual
O conteúdo que você publica continua sendo seu. O software, a marca GAEL SEGUROS e o material do painel pertencem à Empresa.
7. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas no painel ou por e-mail.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: gaelcorretora@segurosdigitais.com ou WhatsApp +55 11 92044-2224.